Gestão do lixo no Paraná, problemas, ideias e políticas
Nesta matéria apresentamos um levantamento de informações sobre o tema no Paraná; em 2022 o estado teve polêmica com lixo hospitalar.
Os dados mais atualizados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, de 2021, dão conta de que 99,3% da população urbana do Paraná tem à disposição a coleta dos resíduos sólidos. Porém, o percentual cai para 91% quando é levada em conta a população geral rural e urbana do Estado. O Paraná tem 144 unidades de aterro sanitário, 34 de aterro controlado e 20 unidades de lixão. Além disso, há uma estimativa de que sejam recuperados 20 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos em 309 unidades de triagem e 6 de compostagem. Pensando nisso, na importância do tema, apresentamos um levantamento de informações sobre os desafios da gestão do lixo. Ao mesmo tempo, trazemos problemas e situações polêmicas que envolveram o cuidado com o lixo no Paraná.
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O Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Foi em 2021 que o Paraná aprovou a lei 20.607 e ela instituiu o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e com ele as estratégias para reciclagem, tratamento e destinação dos oito grupos de resíduos definidos pelo plano. Assim, a partir da lei de 2021, os maiores produtores de lixo são responsabilizados pelo cuidado com os resíduos. Além disso, esse cuidado passa a ser fundamental para que seja renovada a licença ambiental de operação.
Uma das estratégias desse cuidado com a gestão dos resíduos é a da logística reversa. Ou seja, um plano é elaborado e leva em conta todo o ciclo de vida do produto, desde aqueles que os produzem, passando pelos distribuidores até chegar aos consumidores. Assim, a partir de compromissos com o Estado, os setores empresariais devem adotar tal estratégia e também o comércio precisaria ser melhor incluído nesse ciclo.
O programa Ecocidadão
A Provopar que, hoje, é um órgão sem vínculo com o governo desenvolve o Ecocidadão. Ela atua em parceria com entidades do Estado e com base em doações, como por exemplo, pela conta de luz da Copel. Assim, o projeto chega a mais de 200 municípios e consegue retirar mais de 360 mil toneladas de resíduos do meio ambiente.
O Ecocidadão se tornou referência, inclusive, de pesquisas científicas como o artigo de Paloma Carvalho Zambon e José Edmilson de Souza Lima, “O desafio da gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná”. Nele, os autores afirmam que o Paraná teve uma importante melhora no tratamento do lixo, especialmente, diminuindo o uso de lixões. Além disso, há o desafio de promover a inclusão social e econômica dos catadores de lixo. Algo que o Ecocidadão faz.
Erradicar os lixões é, portanto, o grande desafio para os municípios. Isso porque, trata-se de uma tarefa cara, com poucos funcionários e também há uma ausência de regulamentação dos serviços de coleta.
Em 2022, Paraná promoveu experiência piloto
Na metade de 2022, em Roncador, o Paraná promoveu uma experiência de teste na usina de termomagnetização. Assim, o Estado levou ao município uma série de palestras, a coleta mecanizada que funciona a partir da separação dos lixos orgânicos e não orgânicos. A principal inovação desse projeto promovido em Roncador é a forma de diminuir em até 97% o volume do lixo que vai aos aterros.
Dessa forma, o lixo 5.0 tem o objetivo de decompor os resíduos o que leva a geração de gases. Esses, passam por tratamento e ficam sem poluentes. Além disso, também acontece a criação de cinzas. Elas servem como material para a construção civil.
Fundação de Saúde também tinha programa de gestão do lixo
Extinta recentemente a Fundação Nacional de Saúde promoveu um programa de gestão dos resíduos sólidos. Por isso, no relatório de 2018 o Paraná apontava um repasse de recursos que ultrapassou os 66 milhões de reais para 155 municípios do Estado pela Funasa. O objetivo do projeto estava vinculado à coleta, transporte e destinação final do lixo nos municípios.
A nível nacional índices de cobertura de coleta são altos
As informações do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento dizem que a população atendida por coleta na região é de 91,6%. Por outro lado, a região norte tem o menor índice com 79%. Já os gastos com os trabalhos com lixo batem os R$ 26,23 bilhões. Além disso, 2.062 municípios do Brasil fazem a cobrança dos serviços de coleta. Porém, isso não é garantia de sucesso financeiro. Isso porque, a arrecadação com a cobrança da conta de pagar 55% dos gastos com a atividade.
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As referências do material:
- https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/
- https://www.corepr.org.br/avancos-e-desafios-da-logistica-reversa-no-parana/
- http://www.provoparestadual.org.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36
- https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37844/32492
- https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Projeto-Lixo-50-tem-experiencia-piloto-que-alia-gestao-de-residuos-com-educacao-ambiental
