Emendas à LOA 2024 de Curitiba serão divulgadas pela Economia
A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba divulga, no próximo dia 29, as emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo 2024. Assim, os vereadores ficarão a par das modificações que precisam passar por análise do plenário.
Os parlamentares tiveram R$ 1,8 milhão para indicar em mudanças na LOA. Dessa forma, R$ 1,3 milhão foram indicações livres, R$ 400 mil para parques e praças e mais R$ 100 mil para projetos do EcoCidadão. Além disso, existem as emendas elaboradas pela Comissão de Economia e também pelo Executivo.
As emendas da Comissão de Economia englobam os pedidos da população da cidade. Dessa forma, as quase 2.500 pessoas que participaram da consulta pública serão atendidas por modificações da comissão.
O presidente da comissão, Serginho do Posto, analisa 921 modificações no texto principal da LOA.
Lei Antifumo pode ser ampliada
Um dia antes da discussão sobre o Orçamento, o Legislativo vota a proposta para aumentar o alcance da Lei Antifumo. Assim, a ideia é explicitar que a Lei também se aplica aos cigarros eletrônicos. Dessa forma, o impedimento ao fumo em ambientes fechados se aplica também ao dispositivo conhecido como “vape”.
Uma das justificativas do projeto é que o “vape” é uma ‘porta de entrada’ para o tabagismo. Atualmente, há uma proibição para uso, comércio e publicidade do CE. Porém, a senadora Soraya Thronicke (Pode) lançou projeto para regulamentar o cigarro eletrônico. Na prática, essa regulamentação funciona como uma liberação para a utilização do dispositivo.
Cigarro eletrônico também na Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também vai debater o tema do cigarro eletrônico. Assim, a apresentação do tema na Alep será no grande expediente. Além disso, a apresentação terá dados e um panorama de doenças relacionadas ao dispositivo.
A ideia da sessão também é em função da popularização do dispositivo, em especial, com os jovens. Por isso, a escolha da data também faz menção ao dia de combate ao câncer infanto-juvenil.
