Orçamento 2025 chega na Câmara de Curitiba
A Câmara de Curitiba recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A Prefeitura prevê um montante de R$ 14 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Assim, a Capital registra novo valor recorde na peça orçamentária. A entrega foi feita pelo vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Eduardo Pimentel (PSD). Marcelo Fachinello (PODE) e outros 10 vereadores acompanharam a entrega.
O recorde no Orçamento, mais de 10% em relação ao ano anterior, é explicado pelo aumento do PIB nacional. As principais despesas da cidade no próximo ano serão: previdência, saúde, educação, urbanismo e administração. Porém, o vice-prefeito indicou possibilidades de investimento na Capital.
A proposta inicia a tramitação na Câmara e passará pela Comissão Economia, Finanças e Fiscalização. Além disso, o texto ficará aberto a consultas públicas durante o período de análise no Legislativo.
Prefeitura prevê manutenção do desconto no IPTU
Além das possibilidades de investimento, a Prefeitura indicou a chance de manter os 10% de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2025. O imposto é a segunda maior fonte de receitas de Curitiba. Assim, a previsão de arrecadação neste ano corrente é de R$ 1,36 bilhão.
O desconto de 10% começou em 2023 e, segundo a Prefeitura, ajudou a aumentar o número de contribuintes que pagam o imposto à vista. A votação da LDO 2025 precisa acontecer até o fim do semestre. Ela é a base da elaboração da peça orçamentária de 2025.
Legislativo aprova “compliance” municipal
A Câmara de Curitiba aprovou a criação do Programa de Integridade e Conformidade e do Conselho Superior de Integridade e Conformidade. Assim, o Legislativo municipal começa a organizar um programa para receber e responder denúncias. Além disso, o programa deve servir para o monitoramento de riscos.
A proposta tem o intuito de evitar desperdícios de recursos públicos. Na prática, funciona como os programas de compliance adotados no setor privado e em alguns órgãos do serviço público.
(Com informações da Câmara e da Prefeitura de Curitiba).
