Reformulada, Lei de Incentivo à Cultura está pronta para votação
Proposta pronta para ser votada cria o novo programa de incentivo à cultura em Curitiba.
A Lei de Incentivo à Cultura foi reformulada em Curitiba e vai a votação na Capital. Assim, a proposta passou pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que deu o aval para a sequência da tramitação. Dessa forma, com uma aprovação do plenário, começa o novo programa de fomento e incentivo às atividades culturais em Curitiba.
Além disso, a proposta elaborada pela Prefeitura de Curitiba traz a criação do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba (FMCC). Porém, não é a primeira vez que se propõe a atualização dessa legislação. Em 2016, a Câmara de Vereadores discutiu uma proposta semelhante, porém, a proposta acabou arquivada.
Entre as novidades da lei reformulada está o aumento no percentual do repasse de dinheiro da cidade para atividades culturais. Assim, os valores saltam dos atuais 2% para 3% das receitas de Curitiba. Esses recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Além disso, a comissão também deu aval para outras sete propostas e, uma delas, está relacionada à cultura. Trata-se da realização da Bienal de Quadrinhos de Curitiba. Desse modo, o evento, que é realizado desde 2011, está mais perto de fazer parte do calendário oficial da cidade.
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Serviço: vereadores sugerem que créditos do transporte coletivo tenham maior validade
Atualmente os créditos do cartão transporte em Curitiba tem a validade de um ano. Ou seja, o passageiro coloca um valor em seu cartão e tem até um ano para poder utilizá-lo sem que ocorra o vencimento. Porém, nesta segunda-feira (29), os vereadores da Capital sugeriram para a Prefeitura que o prazo aumente de um para dois anos.
Alexandre Leprevost (SD) levou a ideia para plenário. Assim, o vereador também fez críticas ao fato de a Urbs e a Prefeitura reterem o dinheiro dos cartões após o período de um ano quando os créditos “vencem”. Além disso, ele sugeriu que a discussão passe para a Comissão Especial dos Transportes e que também pode levar adiante um projeto para não ter mais vencimento dos créditos na cidade.
(Com informações da Câmara de Curitiba)
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