Votação do Orçamento de Curitiba é nesta segunda-feira (04)
Depois de dois meses em debate na Comissão de Economia, o Orçamento 2024 de Curitiba vai à votação. Assim, a sessão plenária desta segunda-feira (04) será exclusiva para análise da LOA. Além disso, os vereadores analisam um total de 921 emendas aprovadas pela Comissão de Economia.
As emendas ao Orçamento são apresentadas de forma individual pelos vereadores que, neste ano, tiveram cota de R$ 1,8 milhão para isso. Também a Comissão de Economia poderá fazer modificações no texto. Além disso, a comissão tem a prerrogativa de indicar mudanças de acordo com a participação popular.
A votação nesta segunda-feira deverá se estender ao longo da tarde devido a quantidade de emendas para análise. Porém, o maior tempo de votação de um Orçamento na Capital foi em 2015, quando a análise durou três dias. Para 2024, Curitiba prevê R$ 11,4 bilhões de receitas líquidas.
Câmara vota reorganização da Controladoria-Geral do Município
Está programada para terça-feira (05) a votação do projeto da Prefeitura de Curitiba que reorganiza a Controladoria-Geral do Município. Com isso, a proposta prevê a criação de cargos comissionados e impacto anual de R$ 1,3 milhão nas finanças da Capital. A proposta tramita em regime de urgência no Legislativo e precisa ser votada durante a sessão plenária de terça-feira.
Hoje com oito servidores, a CGM pode ganhar mais sete membros passando a ter quinze servidores. Além disso, a estruturação do Hipervisor Curitibano também tramita em urgência e está na pauta de terça-feira. A ideia é que o Hipervisor centralize e compartilhe dados da Prefeitura em tempo real.
Associação comercial do Paraná e punição para imobiliarias
A Associação Comercial do Paraná (ACP) apresenta o seu balanço anual no Legislativo de Curitiba na quarta-feira (06). Assim, a Câmara recebe o presidente da instituição, Antonio Gilberto Deggerone. Ele atende ao convite do vereador Tito Zeglin (PDT) e vai falar das ações da entidade em 2023.
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu aval para a sequência da tramitação do projeto de lei para punir imobiliárias por venda de imóveis públicos. Assim, o texto quer a multa de R$ 2 mil que pode dobrar caso a imobiliária seja reincidente. Além disso, o alvará de funcionamento da empresa poderá ser cassado.
